O projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que ligará a capital baiana ao município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica (BA), será concluído em 2028. O prazo dado pela concessionária do empreendimento é 4 anos depois do previsto no contrato original da PPP (Parceria Público-Privada) entre o consórcio de duas empresas chinesas com o governo da Bahia. Em entrevista ao Poder360, o presidente da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Claudio Villas Boas, explicou que a pandemia de covid-19, iniciada em 2020 –ano de assinatura do contrato–, impediu o inicio das obras e empurrou a data de conclusão.

Villas Boas explicou que o aumento no preço dos materiais de construção impactou o planejamento e provocou a necessidade de um reequilíbrio no contrato de concessão do empreendimento, que ainda não teve as obras iniciadas. Ao jornal digital, Villas Boas disse que esse aditivo contratual para ajustar os termos do contrato é o que ainda impede o inicio das obras. Ele afirmou que esse mecanismo é necessário para dar segurança jurídica ao projeto A licitação da ponte foi feita em novembro de 2019 e determinava que as obras seriam iniciadas em 2020. O contrato de concessão tem duração de 35 anos, sendo 1 de licenciamento, 4 de construção e 30 de administração da ponte. Entretanto, com as restrições da pandemia, o acordo só foi assinado em novembro de 2020 e a falta de recursos à disposição no mercado global travou o cronograma original. “Quando o contrato foi assinado em novembro de 2020 e que a gente podia iniciar uma mobilização contratual, pegamos exatamente esse momento de caos”, disse Villas Boas. Além desses componentes, o governo da Bahia precisou contratar uma consultoria para elaborar esse aditivo contratual.

Segundo Villas Boas, esse processo durou mais de 1 ano e a concessionária ainda aguarda o envio do documento para assiná-lo. Procurada pelo Poder360, a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) informou que ainda em novembro será instalada uma comissão que irá avaliar e decidir os termos do aditivo, mas não deu prazo final para esse encaminhamento à concessionária. Apesar de ainda não ter o aditivo finalizado, Villas Boas afirmou que as sondagens para a construção da ponte devem ser iniciadas em dezembro. Esse processo consiste na análise do solo onde serão instalados os pilares de sustentação. Esse procedimento é avaliado em R$ 160 milhões. 

O cronograma atualizado da obra também estima o 2º semestre de 2024 como prazo para a emissão da licença de instalação e o início das obras no final desse mesmo ano. Dessa forma, o início do contrato foi empurrado para quando as obras começarem, ajustando o término do acordo de 2055 para 2059. Villas Boas também disse que até o momento o projeto ainda não ficou mais caro. O investimento previsto na licitação era de R$ 7,7 bilhões e atualmente está em R$ 9 bilhões devido ao ajuste do IPCA. Apenas a partir da celebração do aditivo, será possível estimar qual foi o real aumento nos custos.

“Houve sim um descolamento do valor do investimento total em relação ao valor inicialmente pensado, mas nossas negociações com o governo envolvem o reequilíbrio de um contrato de concessão”, disse o executivo. “Caso esse efeito da pandemia perdura durante o período de execução da ponte e custos adicionais extraordinários, imprevisíveis permaneçam e aconteçam, haverá uma divisão de forma contratual desse incremento acima do IPCA”, afirmou.

Apesar disso, Villas Boas disse que os custos não devem ter um aumento expressivo, pois as projeções mostram que a economia global, mês a mês, vem se recuperando os efeitos da pandemia. “O mundo está voltando ao normal. A nossa previsão é que a gente não vai estar tratando nada muito acima do que foi previsto. Cada mês a gente mede e a gente vê que os indicadores estão voltando ao normal”, afirmou. Em agosto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que as readequações financeiras da obra fizeram o projeto chegar perto de R$ 13 bilhões, mas Villas Boas explicou que esse valor é u...esse valor é uma projeção dos ajustes do IPCA até 2028, quando a obra será entregue. A Seinfra confirmou que o valor do contrato, hoje, está em R$ 9 bilhões....

A ponte não conta com recursos federais. O consórcio da CCCC e CRCC/CR20 pagará 80% dos custos da obra enquanto o governo estadual arcará com os 20% restantes....

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